Processo minerário

864.212/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rubens Fioresi Parteli Pizetta- CPF ou CNPJ ***.223.527-**- Alvará n°820/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     820/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)