Processo minerário

864.050/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 24/04/2017 e 17/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 50.595/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 05/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/11/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.426, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/11/2022

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/02/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 05/02/2024

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/12/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)