Processo minerário

864.622/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°937/2013 - DNPM/TO

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3. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°646/2013 - SUP/DNPM/TO

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4. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°646/2013 - SUP/DNPM/TO

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°646/2013 - SUP/DNPM/TO

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5. 08/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 72

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7. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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