Processo minerário
864.652/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2011 e 23/03/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS e SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS.
- Seção 1
Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°471/2016 - DNPM/TO
-
- Seção 1
Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°471/2016 - DNPM/TO
-
- Seção 1
Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
-
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 439/14
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 864.652/2011
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.