Processo minerário

864.236/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

     OF. N°53969/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

     OF. N°53970/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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2. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 9.801,09 para 4.194,56-Minério de Manganês-Tabocão/TO e Rio dos Bois/TO

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 53

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5. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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6. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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