Processo minerário

864.238/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.77/2024 - R$ 42.986,70

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.78/2024 - R$ 10.054,41

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO) · p. 263

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4526/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 275

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 5/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)