Processo minerário

864.241/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 575/2021 - Destacado do Processo

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3. 20/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 61

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