Processo minerário
864.172/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2016 e 23/04/2025. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS, Superintendência em Tocantins e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°13166/2016
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 81
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 61/18
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- Seção 1
Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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