Processo minerário

864.244/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2016 Seção 3

   Página 115 do DOU de 28/06/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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3. 05/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1419/2015 - DNPM/TO

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