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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
29

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    864.244/2012 — ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

    OF. N°1419/2015 - DNPM/TO

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

864.457/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.358/2007-ANIELE OTTONI

864.281/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

864.290/2008-ANIELE OTTONI

864.296/2008-ANIELE OTTONI

864.360/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI

864.081/2009-EGESA ENGENHARIA S.A.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.772/2011-FREIRE & SILVA LTDA.-PORTO NACIONAL/TO, PALMAS/TO - Guia n° 01/2016 - 02/2016-50.000 -8.500TONELADAS - TONELADAS-AREIA - CASCALHO- Validade:20/04/2018 - 20/04/2018

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.457/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-AI N°561/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.402/2005-VALE S A-AI N°131/2011 - DNPM/TO

864.310/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°11/2013 - DNPM/TO

864.314/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°13/2013 - DNPM/TO

Aceita defesa apresentada.(1846)

864.402/2005-VALE S A

864.310/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.314/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

864.457/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N°561/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.402/2005-VALE S A- AI N°131/2011 - DNPM/TO

864.310/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°11/2013 - DNPM/TO

864.314/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°13/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 12/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.290/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.850/2011-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°1397/2015 - DNPM/TO

864.244/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA-OF. N°1419/2015 - DNPM/TO

864.246/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA-OF. N°1419/2015 - DNPM/TO

864.473/2012-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°1423/2015 - DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.067/2013-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA

864.391/2014-MARCOS DE SOUZA COSTA

864.077/2015-SANCLEVER FREIRE PEIXOTO

864.141/2015-JOSÉ LUIZ ROSSATTI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.202/2015-PAULO MISAEL BORGES DE OLIVEIRACessionário:Edivanir Balbino Alves- CPF ou CNPJ 799.390.741-15-Alvará n°15.715/2015

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.098/2014-Edem Empresa de Desemvolvimento em Mineração LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.163/2001-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB-OF. N°135/2015 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.071/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-Registro de Licença N°08/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 11/11/2020

864.072/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-Registro de Licença N°07/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 11/11/2020

864.075/2015-CONSTRUTORA MODELO E MAT PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°02/2016 de 22/01/2016-Vencimento em INDETERMINADO

864.096/2015-IDINALDO DANTAS DE SOUSA-Registro de Licença N°01/2016 de 18/01/2016-Vencimento em 09/05/2035

864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME-Registro de Licença N°06/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 02/04/2016

864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME-Registro de Licença N°05/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 02/04/2016

864.146/2015-CONSTRUTORA MODELO E MAT PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°11/2016 de 22/01/2016-Vencimento em INDETERMINADO

864.228/2015-S CANDIDA MILLER ME-Registro de Licença N°09/2016 de 20/01/2016-Vencimento em INDETERMINADO

864.241/2015-CERAMICA MINERADORA VITORIA LTDA ME-Registro de Licença N°10/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 17/10/2018

864.278/2015-AUREO TADAFUMI TAMURA-Registro de Licença N°03/2016 de 18/01/2016-Vencimento em 14/10/2019

864.331/2015-PASQUALI EXTRAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°04/2016 de 19/01/2016-Vencimento em 07/12/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.290/2013-IBANEZ PINTO LUZ-OF. N°1336/2015 DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.305/2015-AREIAS TOCANTINS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.291/2005-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- Registro de Licença N°:62/2005 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.298/2015-ELSON NICOLAU DA SILVA

864.299/2015-ELSON NICOLAU DA SILVA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2016, p. 29

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