Processo minerário

864.052/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:L G A Pedreira Ltda- CNPJ 50.399.887.0001-00- Registro de Licença N° 20/2019- Vencimento da Licença: 01/12/2025

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 21/12/2023

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3. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 42

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     GIL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 01/04/2021

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