Processo minerário

864.052/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2019 e 27/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 317, DE 20 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 22/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 27/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 131/2024, de 26 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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