Processo minerário

864.265/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2018 e 18/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 27/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 368/2025, de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 18/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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