Processo minerário

864.265/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1034/2018

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SÉRGIO LUIS DA SILVA ANDRADE- CPF ou CNPJ 561.543.481-34- Alvará n°1.034/2018

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4. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 68

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5. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

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6. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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