Processo minerário

864.298/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°54/2015 - DNPM/TO

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2. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°54/2015 - DNPM/TO

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3. 24/07/2014 Seção 1

   Página 435 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 340/14

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5. 21/02/2011 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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