Processo minerário

864.359/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2011 e 24/09/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2011

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2. 22/09/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 22/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 13/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 30/10/2012 Seção 3

   Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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8. 05/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/02/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 14/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 24/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/07/2014 Seção 1

    Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 24/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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