Processo minerário

864.306/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 42203/2024/SEOUT-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 42202/2024/SEOUT-TO/ANM

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2. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°30716/2022/SEFAM-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°30717/2022/SEFAM-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°30719/2022/SEFAM-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°30720/2022/SEFAM-TO/ANM

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°03/2017 de 05/04/2017 - Prazo 05 anos

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