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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.092/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2016 e 14/02/2018. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e Superintendência em Tocantins.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

    • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

      Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 04/12/2025 ano(s)

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

    • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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  3. Seção 1

    Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°028/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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