Processo minerário

864.332/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 06/06/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 13/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

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4. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/11/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 27/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 154/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°12.444/2015

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7. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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