Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 154/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
864.332/2012 — ELIXIR S.A
Alvará N°12.444/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 154/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.568/2014 - DNPM/TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.176/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 855,63 para 49,03-CALCÁRIO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.369/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°19.316/2011
864.372/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°19.317/2011
864.168/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.620/2015
864.169/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.621/2015
864.170/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.622/2015
864.171/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.623/2015
864.172/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.624/2015 864.173/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.625/2015 864.174/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.626/2015 864.175/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.627/2015 864.176/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.628/2015 864.177/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.629/2015
864.325/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°13.837/2015
864.326/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°13.838/2015
864.327/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.442/2015
864.330/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.443/2015
864.331/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°10.473/2015
864.332/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.444/2015
864.333/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.445/2015
864.334/2012-ELIXIR S.A -Alvará N°12.446/2015
864.335/2012-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. -Alvará N°7.630/2015 864.452/2013-JAHNNERSON TAVARES LOPES DE CASTRO -Alvará N°2.011/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.186/2010-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-AREIA E CASCALHO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.613/1994-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.697/2006
Relação nº 157/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI- Registro de Licença N°05/1996-A Autorização do Registro de Licença nº 05, de 26/08/1996, publicado no DOU de 09/09/1996, passa a ter a seguinte redação: "Fica autorizado o registro da Licença N. 001/2015, de 01/09/2015, expedida pela Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, e da Licença de Extração Mineral nº 01/2015, de 10/09/2015, expedida pela Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, em nome de NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 00.938.542/0001-00, para extrair AREIA E SEIXO numa área com 49,00 ha, localizada no leito do rio Tocantins, próximo à ponte, entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas Datum SIRGAS 2000, descritos a seguir:"
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
- 864.332/2012
- 864.061/2013
- 864.176/2007
- 864.369/2011
- 864.372/2011
- 864.168/2012
- 864.169/2012
- 864.170/2012
- 864.171/2012
- 864.172/2012
- 864.173/2012
- 864.174/2012
- 864.175/2012
- 864.176/2012
- 864.177/2012
- 864.325/2012
- 864.326/2012
- 864.327/2012
- 864.330/2012
- 864.331/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 27/11/2015, p. 75