Processo minerário

864.389/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 40

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2. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 192/17

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3. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°326/2016 - DNPM/TO

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°326/2016 - DNPM/TO

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6. 06/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

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7. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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