Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.389/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
242
Página
129

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 3 / 2 0 1 6

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    864.389/2014 — MARCOS CORREIA DA SILVA

    AI N°326/2016 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.013/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA

864.014/2011-GOLD MAX MINERAÇAO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.639/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°293/2015 - DNPM/TO

864.076/2013-SERGIO AYRES DA SILVA-AI N°297/2015 DNPM/TO

864.285/2013-JOAO DE CARVALHO-AI N°334/2016 DNPM/TO

864.288/2013-JOAO DE CARVALHO-AI N°335/2016 DNPM/TO

864.150/2014-AVERALDO RIBEIRO DE CARVALHO-AI N°290/2015 - DNPM/TO

864.233/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°333/2016 - DNPM/TO

864.247/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-AI N°332/2016 DNPM/TO

864.282/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°329/2016 - DNPM/TO

864.310/2014-GILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA-AI N°328/2016 - DNPM/TO

864.324/2014-FÁBIO ALEXANDRE CARNEIRO-AI N°327/2016 - DNPM/TO

864.389/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI N°326/2016 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°549/2013 - DNPM/TO

864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°548/2013 - DNPM/TO

864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°296/2013 - DNPM/TO

864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°285/2013 - DNPM/TO

864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO-AI N°283/2013 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.083/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°289/2015 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°311/2013 - DNPM/TO

864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°308/2013 - DNPM/TO

864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO- AI N°310/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

864.001/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°549/2013 - DNPM/TO

864.025/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°548/2013 - DNPM/TO

864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°296/2013 - DNPM/TO

864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°285/2013 - DNPM/TO

864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO- AI N°283/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.052/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°311/2013 - DNPM/TO

864.102/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°308/2013 - DNPM/TO

864.182/2009-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO-AI N°310/2013 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 19/12/2016, p. 129

Acompanhar 864.389/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis