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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 77/2024

Seção
1
Data
Edição
209
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2024

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

    864.403/2010 — VIRLEI MOREIRA VILELA

    Ofício N° 42138/2024/SEOUT-TO/ANM

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 77/2024

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

    864.403/2010 — VIRLEI MOREIRA VILELA

    Ofício N° 42169/2024/SEOUT-TO/ANM

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 77/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

864.262/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42314/2024/SEOUT-TO/ANM

864.263/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42317/2024/SEOUT-TO/ANM

864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42203/2024/SEOUT-TO/ANM

864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42202/2024/SEOUT-TO/ANM

864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42138/2024/SEOUT-TO/ANM

864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42169/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-OF. N°39139/2024/SEOUT-TO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.141/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 09/04/2026

864.058/2016-MARCONCELOS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 21/08/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.023/2019-SALOMÃO RODRIGUES LIMA

864.141/2020-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME

864.811/2021-RDC ENGENHARIA LTDA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 93

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