Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.473/2012 — GEOMAM ENGENHARIA LTDA
OF. N°1423/2015 - DNPM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
864.457/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.358/2007-ANIELE OTTONI
864.281/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
864.290/2008-ANIELE OTTONI
864.296/2008-ANIELE OTTONI
864.360/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
864.081/2009-EGESA ENGENHARIA S.A.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.772/2011-FREIRE & SILVA LTDA.-PORTO NACIONAL/TO, PALMAS/TO - Guia n° 01/2016 - 02/2016-50.000 -8.500TONELADAS - TONELADAS-AREIA - CASCALHO- Validade:20/04/2018 - 20/04/2018
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
864.457/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-AI N°561/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.402/2005-VALE S A-AI N°131/2011 - DNPM/TO
864.310/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°11/2013 - DNPM/TO
864.314/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°13/2013 - DNPM/TO
Aceita defesa apresentada.(1846)
864.402/2005-VALE S A
864.310/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.314/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
RELAÇÃO Nº 10/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
864.457/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N°561/2013 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.402/2005-VALE S A- AI N°131/2011 - DNPM/TO
864.310/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°11/2013 - DNPM/TO
864.314/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°13/2013 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 12/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.290/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.850/2011-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°1397/2015 - DNPM/TO
864.244/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA-OF. N°1419/2015 - DNPM/TO
864.246/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA-OF. N°1419/2015 - DNPM/TO
864.473/2012-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°1423/2015 - DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.067/2013-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA
864.391/2014-MARCOS DE SOUZA COSTA
864.077/2015-SANCLEVER FREIRE PEIXOTO
864.141/2015-JOSÉ LUIZ ROSSATTI
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.202/2015-PAULO MISAEL BORGES DE OLIVEIRACessionário:Edivanir Balbino Alves- CPF ou CNPJ 799.390.741-15-Alvará n°15.715/2015
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.098/2014-Edem Empresa de Desemvolvimento em Mineração LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.163/2001-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB-OF. N°135/2015 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.071/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-Registro de Licença N°08/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 11/11/2020
864.072/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-Registro de Licença N°07/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 11/11/2020
864.075/2015-CONSTRUTORA MODELO E MAT PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°02/2016 de 22/01/2016-Vencimento em INDETERMINADO
864.096/2015-IDINALDO DANTAS DE SOUSA-Registro de Licença N°01/2016 de 18/01/2016-Vencimento em 09/05/2035
864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME-Registro de Licença N°06/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 02/04/2016
864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME-Registro de Licença N°05/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 02/04/2016
864.146/2015-CONSTRUTORA MODELO E MAT PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°11/2016 de 22/01/2016-Vencimento em INDETERMINADO
864.228/2015-S CANDIDA MILLER ME-Registro de Licença N°09/2016 de 20/01/2016-Vencimento em INDETERMINADO
864.241/2015-CERAMICA MINERADORA VITORIA LTDA ME-Registro de Licença N°10/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 17/10/2018
864.278/2015-AUREO TADAFUMI TAMURA-Registro de Licença N°03/2016 de 18/01/2016-Vencimento em 14/10/2019
864.331/2015-PASQUALI EXTRAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°04/2016 de 19/01/2016-Vencimento em 07/12/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.290/2013-IBANEZ PINTO LUZ-OF. N°1336/2015 DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.305/2015-AREIAS TOCANTINS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.291/2005-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- Registro de Licença N°:62/2005 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
864.298/2015-ELSON NICOLAU DA SILVA
864.299/2015-ELSON NICOLAU DA SILVA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2016, p. 29