Processo minerário

864.481/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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2. 30/11/2017 Seção 1

   Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/08/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI Nº 198/2017 - DNPM/TO

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4. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 25/06/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.737/2014 R$ 2.744,46

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7. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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