Processo minerário
864.427/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2014 e 07/07/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Alvará n°1996/2014
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- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Alvará n°1996/2014
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
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- Seção 1
Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 931,71 para 700,02-Calcário-Taguatinga/TO
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- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°29004/2024/GER-TO/ANM
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- Seção 1
Página 59 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.734/2014 - R$ 2.744,46
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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