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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.500/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2011 e 10/08/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS e SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS.

  1. Seção 1

    Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI Nº 219/2015 - DNPM/TO

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  2. Seção 1

    Página 75 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 461/14

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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