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Processo minerário

864.516/2011

9 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1

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  3. Seção 1

    PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 03/03/2017

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 10/05/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1

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  9. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1

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