Processo minerário

864.516/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°: 22940/2026/DIVDIR/ANM

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 25/03/2025

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 25/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 73

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