Processo minerário
864.285/2012
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2016 e 29/04/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, Superintendência em Tocantins e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 152/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°: 22940/2026/DIVDIR/ANM
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- Seção 1
Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 25/03/2025
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- Seção 1
Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 68
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DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB
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