Processo minerário

864.520/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°174/2011 - DNPM/TO

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 22/06/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)