Processo minerário

864.504/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 13/09/2016 Seção 1

   Página 101 do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°528/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM

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4. 22/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 101

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5. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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