Processo minerário

864.397/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/08/2011 e 11/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2011 Seção 1

   Resolução no 393, de 4 de dezembro de 1998, e o que consta do — página do DOU de 15/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 22/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

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3. 12/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 19/02/2013 Seção 1

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5. 07/02/2014 Seção 1

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6. 14/02/2014 Seção 1

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 13/03/2014 Seção 1

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   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/03/2014 Seção 1

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   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 23/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 07/05/2014 Seção 1

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11. 09/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 24/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 11/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 11/11/2022

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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