Processo minerário

864.397/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/09/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.200/2014 - R$ 20.119,76

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.201/2014 - R$ 5.024,80

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6. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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9. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

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12. 12/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 89

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13. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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14. 15/08/2011 Seção 1

    Página 133 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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