Processo minerário
864.562/2007
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2010 e 09/02/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
-
Determina o arquivamento imposição de multa (1810)
DOU de 584/2013 - DNPM/TO
-
Determina arquivamento Auto de infração. (1844)
AI N°584/2013 - DNPM/TO
-
Aceita defesa apresentada. (1846)
-
- Seção 1
Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
-
Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)
AI N°584/2013 - DNPM/TO
-
Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)
AI N°584/2013 - DNPM/TO
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
-
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
-
- Seção 1
Página 110 do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 23/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 864.562/2007
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.