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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.562/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2010 e 09/02/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.

  1. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  2. Seção 1

    Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

      DOU de 584/2013 - DNPM/TO

    • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

      AI N°584/2013 - DNPM/TO

    • Aceita defesa apresentada. (1846)

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  3. Seção 1

    Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

      AI N°584/2013 - DNPM/TO

    • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

      AI N°584/2013 - DNPM/TO

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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  6. Seção 1

    Página 110 do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 3

    EDITAL Nº 23/2010

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 71

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