Processo minerário
864.596/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2011 e 06/03/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.
- Seção 1
Página 85 do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
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Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°114/2015 - DNPM/TO
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- Seção 1
Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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- Seção 1
Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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