Processo minerário
864.610/2008
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2013 e 30/04/2024. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.
- Seção 1
Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1
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Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 8.998,57 ha para 994,52 ha-Calcário Calcítico e Calcário Dolomítico-Palmeirópolis/TO.
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- Seção 1
Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°42411/2023/SEFIS-TO/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 117
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Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 331/15
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Relação nº 168/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 48
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