Processo minerário

864.518/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 117

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4. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 324/15

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6. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 30

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10. 22/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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