Processo minerário

864.613/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7697/2006

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2. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 23/18

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4. 27/11/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 27/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 154/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7.697/2006

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6. 13/01/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2785/2013 - SUP/DNPM/TO

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7. 25/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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