Processo minerário

864.845/2011

7 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2012 e 20/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2012 Seção 1

   Resolução ANEEL nº 343/2008, sendo proibido a antecipação dessa — página do DOU de 10/05/2012

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2. 13/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 29/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

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6. 16/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 20/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7989/2023 - Destacado do Processo 811.196/2021 - ALVARÁ Nº 3970/2022 - — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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