Processo minerário

864.845/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 16/10/2023, Relação n° 55/2023, Seção 01, pág. 74- "Onde se lê: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°2691/2012-; Leia-se: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75- Alvará n°2691/2012"

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Calcário Veredas LTDA- CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°2691/2012

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3. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 130

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 10/17

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6. 13/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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