Processo minerário

820.349/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15953/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°2568/2012 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- CNPJ 54.494.125/0001-44

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3. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16661/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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6. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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