Processo minerário
866.010/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2019 e 13/04/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.
- Seção 1
Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19666/2026-DIVCPK - (48051.003957/20206-86)
-
- Seção 1
Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)
-
- Seção 1
Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5850/2019
-
- Seção 1
Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Mineradora Acoral Ltda- CPF ou CNPJ 47.326.408/0001-11- Alvará n°5850/2019
-
- Seção 1
Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
-
- Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 866.010/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.