Processo minerário

866.157/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5852/2019

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3. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5852/2019

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35485/2023-SEOUT

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 830/21

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6. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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