Processo minerário

866.064/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

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2. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°393/2017

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3. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°393/2017

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 33

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