Processo minerário

866.063/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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2. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

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3. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°352/2016

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4. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°352/2016

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5. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°052/2016

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 33

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