Processo minerário

866.093/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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2. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 912/17

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3. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 64/2016

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4. 13/11/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.173/2014 - R$ 9.074,70

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.174/2014 - R$ 2.744,46

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5. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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