Processo minerário

866.205/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 64/2016

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2. 13/11/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.177/2014 - R$ 19.306,94

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.178/2014 - R$ 2.744,46

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3. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 121/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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