Processo minerário

866.110/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 251/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     MARCELO BOZETTI - PLG Nº 33/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 05/11/2029

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 33/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

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5. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°221.44.002/2018/FIS

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6. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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