Processo minerário
866.123/2004
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 — página do DOU de 19/02/2010
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Página do DOU de 17/12/2010 — Seção 1
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO — página do DOU de 31/07/2014
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Página do DOU de 05/06/2023 — Seção 1
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ALVARÁ N°533/2022 — página do DOU de 04/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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