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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Cooperareia Cooperativa de Extração de Substancias Minerais - 866123/04

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 866119/00 Not.33/2011 - R$ 23.299,19

RELAÇÃO Nº 40/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Draga Monte Santo Ltda me Cpf/cnpj :00.960.930/0001-97 - Processo de cobrança: 966163/11 Valor: R$.1.369,10

Titular: Estacio e Silva Ltda Cpf/cnpj :36.902.732/0001-14 Processo de cobrança: 966162/11 Valor: R$.14.963,05

Titular: Extramil-extração e Tratamento de Minérios S.A. Cpf/cnpj :16.540.486/0001-90 - Processo de cobrança: 966160/11 Valor: R$.144.807,79

Titular: Pedreira Pallus Ltda Cpf/cnpj :15.341.886/0001-04 Processo de cobrança: 966161/11 Valor: R$.774,03

Titular: Terconi-terraplenagem Construcao e Obras Ltda Cpf/cnpj :03.772.910/0001-80 - Processo de cobrança: 966164/11 Valor: R$.1.445,37

RELAÇÃO Nº 45/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Heinz Winter - 866677/06

Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866818/06

Cooperareia Cooperativa de Extração de Substancias Minerais - 866123/04

Divino Gomes Roberto - 866035/05

Eugenio Moschetta me - 867203/08

Goncalo Clemente de Assis - 866200/99

Izidoro Zulli - 866199/09

Joel Lopes - 866386/06, 866387/06

Josemar Gonzaga - 866360/04

Luiz Odemar Sanghez Colnaghi - 866769/06

Mineração Vale do Rio Bandeira Ltda - 866408/04

Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866626/04

Mr3 Mineração Ltda Epp - 866626/06, 866851/06

n. Pires da Silva & Silva Ltda - 866488/03

Natanael Rodrigues da Silva - 866016/06

Ouro Mineração Ltda Epp - 866389/03

Paulo de Araujo Machado - 866552/05

River Diamonds Brasil Mineração Ltda - 866614/04

Rudy Samuel Alovise Minghelli - 866039/05

Sag-construção Mineração Ltda - 866272/06

T.M. Utzig Indústria e Comércio Ltda - 866098/06

Teodoro Martim & Santos Ltda - 866661/08

Valeriano de Castro Silva - 866040/06

RELAÇÃO Nº 46/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aloisio Rafael Franz - 866268/07 - A.I. 68/11

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 18/02/2011, p. 108

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