Processo minerário

866.134/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 133

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2. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 149/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 309/14

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3. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 106/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°14238/2009

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4. 12/05/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14238/2009

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5. 30/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 101

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8. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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9. 03/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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