Processo minerário

866.136/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 88/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 149/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 310/14

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4. 09/12/2014 Seção 1

   Relação nº 146/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°14.239/2009

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5. 12/05/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14239/2009

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6. 05/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 101

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8. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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9. 03/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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