Processo minerário

866.146/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°823/2022

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 823/22

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1219 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 8153,75 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 8105 ha...''

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 169/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1219/2017 - Vencimento em 18/02/2022.

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1219/2017 - Cessionario:866.251/2021-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ 299.025.251-72

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6. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

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10. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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11. 01/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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12. 17/04/2018 Seção 1

    DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 101

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15. 17/02/2017 Seção 1

    Página 250 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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