Processo minerário
866.146/2014
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/02/2017
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Página do DOU de 18/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 29/09/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 17/04/2018
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2018
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 20/06/2018
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020
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DESPACHO Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 13/01/2021
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Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2021
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Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/03/2022
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