Processo minerário

866.992/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2017 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

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2. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.160/2017 - R$ 3.243,18

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.161/2017 - R$ 3.624,20

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3. 16/06/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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6. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015MT · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     17173/2015

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7. 04/04/2013 Seção 1

   ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2013

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8. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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